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Departamento Pessoal - Rescisão de Contrato

Rescisão de contrato significa anulação ou cancelamento do contrato por algum motivo específico. A rescisão do contrato ocorre geralmente quando há uma lesão contratual, ou seja, quando há o descumprimento de alguma cláusula pelas partes envolvidas.

Existem duas possibilidades de rescindir o contrato de trabalho: por iniciativa do empregador ou por iniciativa do empregado. Quando dá rescisão do contrato de trabalho deve existir aviso prévio, trabalhado ou indenizado pela parte que solicitar a rescisão.